quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

A Documentação – post longo e útil!!




Ok, então o futuro chefe ligou pro futuro ex-chefe e confirmou “Queremos a Camila aqui! Daqui a 45 dias!”. Wohoooo.... ops, e a documentacão? E a transferencia? Como faz???

NINGUÉM SABIA como fazer! Era a primeiríssima vez que alguém sairia de um país da América do Sul para entrar profissionalmente na Europa dentro da minha empresa... Entre europeus era fácil, então com brasileiros também devia ser, né?? Claro que não!

Quando tentaram pedir uma autorização pra minha contratação, a primeira resposta do governo foi um sonoro NÃO. Isso porque, em um país com crise econômica, e 25% de desemprego... por que eles queriam contratar uma brasileira?

Aí começou a via sacra... primeiramente uma advogada foi contratada, pra provar por A+B que não existia outro profissional na Espanha que pudesse preencher essa vaga. Era uma vaga que exigia conhecimento técnico prévio e segredos industriais da empresa. Mas, ainda assim, o governo foi irredutível.

Passado o ataque do coração (meu e do futuro chefe), conseguimos uma maneira de “temporariamente” me contratar via outro país da companhia. Deu certo com o visto, mas foi terrível para contratação de serviços simples aqui em Madrid, como energia e internet. Sem contar da conta do Banco... mas isso é assunto pra outro post...

Por sorte, por coincidencia, ou sei lá por que... saiu uma lei nova na Espanha! A lei 14 de 2013 – de apoyo a los emprendedores y su internacionalización – sobre a contratação de “Profissionais Altamente Qualificados”. Com essa super nova lei, outra advogada entrou no processo.


Peça pra empresa contratar um advogado!! Eles conhecem gente e processos e você não! Então tudo é mais fácil... e ainda assim é difícil quando se trata de uma nova lei! Entendeu o drama??


Primeiramente a advogada entrou com um pedido de autorização para que eu fosse contratada. Eu assinei um contrato prévio com a empresa e foi tudo entregue no Ministerio del Empleo y Seguridad Social.

A partir daí, eles tem 20 dias contados para te dar o parecer. Enquanto isso vamos ao “resto” dos documentos.

Eu tive que ir ao Brasil pra legalizar todos os documentos que entreguei durante o processo. Poderia ter contratado um despachante pra fazer tudo, mas o Dan estava comigo em Madrid e não podia estar por mais do que 90 dias. Como era época de Natal e Ano Novo, fomos juntos pro Brasil e fizemos tudo por conta própria. E ainda por cima passamos as festas com as famílias!! eeeeeeeee


Atenção!! Um turista não pode estar mais que 90 dias no Espaço de Schengen e depois pedir um visto de residencia pra Espanha.

Isso vale para um período total de 180 dias. Ou seja, se você passar 91 dias em qualquer país da Europa, tem que ficar 6 meses fora de lá antes de pedir seu visto espanhol!


Enfim, dá pra tirar muitas dúvidas no site do Consulado da Espanha no Brasil

Porém, imaginem a correria no final do ano, todo mundo entrando em férias e eu tentando descobrir como fazer as coisas!! Enfim, segue uma explicação simplificada (depois de muito bater a cabeça e falar ao telefone):

Legalizar um documento significa que esse documento será válido no país futuro. Ele precisa receber selos, no Brasil, do Ministério das Relações Exteriores, na Embaixada ou no Consulado da Espanha, e passar por tradução juramentada.

Em São Paulo, a única tradutora juramentada reconhecida pelo consulado é a María del Pilar Sacristán Martín e as secretárias dela me ajudaram muito!!

No site existe muita informação referente a todo o processo.

Primeiramente tive que enviar os documentos ao Ministério das Relações Exteriores em Brasília, e aceito por todos os Consulados da Espanha no Brasil – fica a dica!!


Os documentos podem ser enviados diretamente nesse endereço:

MRE em Brasília:
Setor de Legalização de Documentos – SLD
Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior – DCB
Ministério das Relações Exteriores – MRE
Esplanada dos Ministérios – Bloco H, Anexo I, Térreo
CEP: 70170-900, Brasília – DF




E levaria 20 dias úteis para recebe-los de volta com o selo...

Se você, como eu, não tiver tempo pra isso, entre em contato com a despachante, que foi recomendada pela própria tradutora:

Sra. Francisca Vanilda Viana
Telefones: (61) 3392-4087 e (61) 8406-7547
e-mail: vanildaviana73@hotmail.com


Mandei tudo pra ela via Sedex, e em 2 dias ela fez o que precisava e devolveu. Custou cerca de R$200,00 para 3 documentos.

Se quiser ou preferir, ela também leva os documentos para a Embaixada Espanhola em Brasília pra receber os primeiros selos da legalização, e devolve diretamente pra tradutora Pilar. Custa mais  e leva mais dias. Meu problema era tempo, e para não demorar eu recebi os documentos, levei-os pessoalmente ao Consulado em São Paulo, e depois levei nas mãos da tradutora.

Em menos de 24 horas (e depois do meu chororô com a pressa, rezando pra elas não entrarem em férias) recebi tudo pronto da tradutora, e voltei ao Consulado para o selo final na tradução juramentada... ufa!


No meu caso precisei legalizar:

  • Certificado de Antecedentes Criminais (meu e do Dan) atualizado, com o recibo de autenticação – tirado da internet no site da Polícia Federal.

Acabo de ver que agora tem uma sessão recheada de informação sobre a Legalização desse documento, muito bom!!

  • Minha Certidão de Casamento atualizada (cópia oficial com menos de 6 meses)

Nesse meio tempo a minha autorização ficou pronta (eeeeeee!!) e me enviaram a cópia original... já aviso que NÃO PRECISA disso pra pedir o visto! Eu fiquei esperando pelos originais e no fim só precisava da cópia simples... Aliás, você só precisa entregar cópias simples de tudo isso no Consulado do Brasil.



Eu e o Dan pedimos o visto Nacional.


No meu caso foi “Trabalho Conta Alheia” e eu entreguei:

  • Fórmulario Visto Nacional
  • Cópia simples do Passaporte com mínimo 4 meses de validade
  • Cópia simples do RG
  • Cópia simples da Certidão de Antecedentes Criminais legalizada
  • Cópia simples da Carteira de Trabalho
  • Cópia simples da Autorização emitida pelo Ministerio del Empleo y Seguridad Social
  • 2 fotos 3X4
  • Atestado médico com assinatura reconhecida em cartório
    Dica: pegue o modelo no Consulado quando for legalizar seus documentos!! É bilingue. Necessita de carimbo e data, e só vale por 40 dias.

O Dan pediu também o Visto Nacional, mas de “reagrupação familiar”. Ele entregou:
  
  • Fórmulario Visto Nacional
  • Cópia simples do Passaporte com mínimo 4 meses de validade
  • Cópia simples do RG
  • Cópia simples da Certidão de Antecedentes Criminais legalizada
  • Cópia simples da Certidão de Casamento legalizada
  • Cópia simples da Autorização emitida pelo Ministerio del Empleo y Seguridad Social
  • 2 fotos 3x4
  • Atestado médico com assinatura reconhecida em cartório

 A empresa pediu a autorização dele somente depois que eu enviei uma cópia da Certidão de Casamento legalizada. Nem testei fazer diferente, mas parece que se a empresa nao tivesse pedido dessa forma, eu teria que ficar um ano vivendo na Espanha e depois entrar com o pedido dele... Levou 20 dias, como a minha, e ele teve que ficar no Brasil esperando sair! Mas deu tuudo certo no fim!

 
Cada legalização custa cerca de R$ 20,00, e os vistos custam ao redor de R$ 160,00.

Como é uma lei nova, o pessoal do Consulado de São Paulo ficou meio perdido... faltou um número interno que não existe mais etc etc... coisas da burocracia. Depois de tudo acertado pela advogada via telefone, meu visto ficou pronto em menos de 1 semana. O visto do Danilo ficou pronto em 2 dias úteis!

Nossos vistos são válidos por 1 ano, porém servem para tirar o documento de residente, e este sim vale por 2 anos... e é assunto pra outro post!!

Visto em mãos, boa viagem... ops, boa vida pra gente!!

15 comentários:

  1. Caraca Camila, to chocada com a quantidade de documentação que te pediram. Eu me mudei em novembro de 2010 exatamente como você (transferencia pela empresa) e meu processo foi suoer simples. Pra vc ter ideia nem precisei traduzir nada, nem apresentar essa autorizaçao do ministerio de trabalho. Na empresa que trabalho nessa epoca vinham muitos expatriados, de repente eles ja tinham o esquema

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    1. Pois é.... agora estou renovando meu NIE e estão pedindo mais uma cacetada de coisas! Até padrón atualizado!

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    2. Este comentário foi removido pelo autor.

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  2. Boa tarde, Camila!
    Cheguei ao seu blog por um link no blog da Larissa Andrade. Estou lendo muitos blogs de brasileiros na Espanha porque recebi uma oferta de trabalho em Madrid e estou super por fora dos procedimentos. Já fui transferida de escritório para a França algumas vezes, mas é a primeira vez que sou contratada por um escritório estrangeiro diretamente. Então, estou com muitas dúvidas. Me pediram para enviar meu diploma de engenheira "apostillado". Eu entendi que era o juramentado e mandei uma cópia, mas eles recusaram dizendo que precisa receber o selo da Apostilla de Haia. Eu to mega por fora e não sei nem por onde começar. Você precisou solicitar esse selo? Você sabe dizer onde exatamente é feita essa validação? Muito obrigada!!

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    1. Olá Amanda! Desculpa pela demora, estive viajando e não vi sua mensagem. Quando tive que entregar meu diploma pra fazer um Master, ficou valendo a versão juramentada. Não tenho idéia dessa convalidação que te solicitam. Por favor, entre em contato com esta despachante que comento no post e ela poderá te ajudar melhor! Acredito que precise ser feito pelo Ministério do Exterior. Boa sorte!

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    2. Este comentário foi removido pelo autor.

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    3. Muito obrigada, Camila! Imagine! Eu tb estou numa correria danada! Rs... Eu pesquisei e entendi. Pelo que a empresa falava eles pensavam que o Brasil era parte do acordo de Haia para legalização de documentos internacionais. Mas o Brasil só entrou no ano passado, então o acordo ainda não está em vigência. Eles já se corrigiram e me passaram um procedimento bem parecido com o seu. Então vou mesmo entrar em contato com a despachante indicada por você. Muito obrigada de verdade! Abraços!!

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  3. Olá Camila. Bom dia.
    Poderia me ajudar com uma dúvida, por favor?
    Vc conhece alguém que reconheceu a cidadania italiana diretamente na Espanha? Não encontrei ninguém que já tenha feito esse trâmite.
    Estou indo com visto de trabalho e residência para a Espanha, mas gostaria de tirar minha cidadania.
    Muito obrigada

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    1. Oi Tati, primeiro eu peço mil desculpas, pois eu nunca recebi aviso desse comentário! Acho que não é possível fazer via Espanha, mas você poderia falar com a Juliane do https://melamilpelomundo.com/

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  4. Oii, Camila me ajude, meu marido esta na espanha, barcelona, foi contratado por uma empresa do brasil, levou uma carta que apresentou na imigração que ficara por essa empresa por 3 meses e apo´s esse prazo ele passa a ser contratado pela empresa na espanha.
    Ele esta la a uma semana, temos dois filhos e somos casados legalmente a 12 anos, eu preciso esperar o que nesse prazo pra entrar com o pedido de reagrupamento familiar? outra coisa tenho um filho de outro casamento de 19 anos sabe como eu teria que fazer pra ele poder ir tbm?
    Acha que o meu visto e dos dois pequenos demoraria mais que dois meses? muito obrigada bjos

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    1. Oi Cris, primeiro eu peço mil desculpas, pois eu nunca recebi aviso desse comentário! Acredito que já passaram vários meses e você já deve ter resolvido! Se puder contar como foi, eu agradeço!! Beijos

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  5. Esta nova lei 14/2013 tem algumas regras para serem seguidas pelas empresas na Espanha, existe um grupo de (CNAE) como no Brasil, denominações de funções de cada empresas, e é bom observar se a empresa contratante segue os requisitos dela, pois tentei a a empresa que fui contratado não estava no rol de solicitação, conclusão, não pude levar minha família, observem no link abaaixo se a empresa faz parte deste grupo:

    https://www.boe.es/diario_boe/txt.php?id=BOE-A-2013-10074

    Obrigado.

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    1. Olá Marcelo! É vdd que nem todos os cargos entram nessa descrição. Precisa ser um cargo de gerência ou mínimo coordenação, senão não está justificado o "altamente qualificado"

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  6. Inclusive o consulado da Espanha em SP, já recomenda esta nova modalidade de contratação, já estão a par da situação, não sendo necessário um advogado para tal solicitação.
    Outro ponto é que você pode somente apostilar os documentos em qualquer cartório que faça isso, não sendo mais necessário traduções e ir para Brasilia.

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    1. Quando escrevi este texto ainda não existia a apostila de Haia! Preciso atualizar. Valeu pelo comentário!

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